Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre possível ‘golpe’
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado
da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização
criminosa que teria atuado numa suposta tentativa de golpe de Estado e abolição
do Estado Democrático de Direito.
Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa
argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso.
Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos
golpistas.
Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do
passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis,
autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido
de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra
diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares
da ativa e da reserva.
Pedido
A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição,
atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos
investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que
visavam diretamente sua pessoa”.
Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas
cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou
seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça
da defesa.
O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro
Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o
criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da
Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o
ex-presidente.
Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.
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